Calégário denuncia atrasos no salário dos trabalhadores terceirizados da Secretaria de Educação
O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão de quarta-feira, 2, denunciou o atraso no pagamentos de salário dos trabalhadores terceirizados da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Na oportunidade, o parlamentar ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos labutadores devido o atraso dos rendimentos. “Os colaboradores da […]
Vereador apresenta PL que proíbe shows com apelo sexual explícito em eventos classificados como ‘familiares’
O vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, na sessão de quarta-feira, 2, um projeto de lei que dispõe sobre a proibição da contratação de shows e artistas, bem como a utilização de músicas com apelo sexual explícito em eventos públicos classificados como “familiares” e abertos à participação […]
Prefeito Tião Bocalom e vereadores de Rio Branco visitam obras da nova sede da Casa Legislativa
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), juntamente do presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira e demais parlamentares municipais, visitou as obras da nova sede da Casa Legislativa, na manhã de quarta-feira, 2. O secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, também participou da agenda. Na ocasião, o […]
Pesquisa Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam
A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu entre os eleitores brasileiros e chegou a 56%, conforme aponta a pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira, 02. Esse é o pior índice desde o início do mandato, passando pela primeira vez dos 50%. Ainda de acordo com os números, o governo de […]
Mais de 24 mil contribuintes já declararam o IRPF 2025 no Acre
No Acre, quase 25 mil contribuintes já entregaram as declarações do Imposto de Renda 2025 pelo método tradicional (preenchimento pelo contribuinte). A Receita Federal espera receber mais de 117 mil declarações neste ano no Estado. O prazo de entrega do documento, que iniciou em 17 de março, finaliza em 31 de maio. O recebimento da […]
CCJ no Senado analisa PLC que atualiza o Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira, 2, a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas. Essa matéria é um dos quatro itens da pauta da reunião deliberativa da […]
Comissão debate proposta que financia armazenagem rural
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, debateu na terça-feira, 1º, em audiência pública, projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O Projeto de Lei 1.070/2024 estabelece o Programa de Armazenagem Rural, que destina 10% dos […]
PL pede descontos na conta de luz dos empreendedores de baixa renda
Um projeto de lei em análise no Senado Federal pretende conceder desconto na conta de luz para pequenos empreendedores de baixa renda. A medida beneficiaria os chamados nanoempreendedores, que possuem negócios de pequeno porte e faturam até R$ 30.639,90 por ano. A proposta (PL 561/2025) busca incluir essa categoria no programa Tarifa Social de Energia […]
Rio Branco vai ter Censo Municipal do Autismo e Deficiências
Os vereadores de Rio Branco aprovaram na sessão de quinta-feira, 27, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Censo Municipal do Autismo e Deficiências na capital acreana. O objetivo é identificar, registrar e acompanhar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, promovendo a inclusão e a adequação das políticas […]
PL que cria Ceasa Digital é aprovado na Câmara de Rio Branco
Rio Branco vai ter uma plataforma eletrônica para a comercialização direta de produtos agropecuários entre produtores rurais e consumidores. A proposta, de autoria do vereador Felipe Tchê (PP), e que cria o Ceasa Digital, foi aprovada na Câmara Municipal de Rio Branco, na sessão de quinta-feira, 27. O objetivo da proposta é usar a tecnologia […]