Projeto de Lei Selecione a data Ordenar Mais recentes Mais antigos Ordem alfabética A-Z Ordem alfabética Z-A Limpar Projeto de Lei Senador Petecão propõe lei para reforçar papel dos pais na proteção digital de filhos Por Marcela Jansen Publicado em 29/05/2025 09:21 Diante do crescimento de casos envolvendo o uso inadequado da internet por crianças e adolescentes, >> Projeto de Lei PL pede descontos na conta de luz dos empreendedores de baixa renda Por Marcela Jansen Publicado em 01/04/2025 08:45 Um projeto de lei em análise no Senado Federal pretende conceder desconto na conta de >> Projeto de Lei Com projeto do REFIS para ser votado, presidente da ALEAC recebe secretário da SEFAZ e garante celeridade Por Assessoria Publicado em 17/02/2025 15:02 O secretário estadual de Fazenda, Amarísio Freitas, apresentou durante audiência com o presidente da ALEAC, >> Projeto de Lei Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas Por Marcela Jansen Publicado em 13/02/2025 08:44 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11, o Projeto de Lei >> Projeto de Lei Chico Viga propõe folga remunerada para servidores realizarem exames oncológicos preventivos Por Redação Correio Online Publicado em 07/11/2024 10:23 Na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi apresentado >> Projeto de Lei Mototaxistas cobram mudanças na lei que rege a categoria Por Marcela Jansen Publicado em 25/06/2024 12:38 FOTO: JARDY LOPES O vereador Arnaldo Barros apresentou na terça-feira, 25, durante a Tribuna Popular, >> Projeto de Lei PL que reduz níveis de carreiras de servidores do Poder Judiciário é aprovado na Aleac Por Isabelle Caroline Publicado em 19/06/2024 11:20 Os deputados estaduais do Acre aprovaram nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei complementar proposto >> Projeto de Lei João Marcos Luz apresenta PL que proíbe a participação de menores na Parada LGBTQIA+ Por Marcela Jansen Publicado em 18/06/2024 10:20 O vereador João Marcos Luz (PL) apresentou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio >> Projeto de Lei Socorro Neri propõe adaptação de exames como Enem para estudantes autistas Por Assessoria Publicado em 15/06/2024 10:16 A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) protocolou Projeto de Lei (PL) (nº 2385/2024) de sua >> Projeto de Lei Deputados aprovam PL que proíbe a fabricação, comercialização e uso da linha chilena e do cerol Por Marcela Jansen Publicado em 10/10/2023 15:26 Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira, 10, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), >> Carregando mais notícias
