Produtores acreanos recebem bônus de 13% no preço do açaí após queda no valor de mercado
Foto: Marcos Vicentti/Secom Produtores de açaí do Acre terão um alívio financeiro nas próximas operações de crédito rural. O fruto produzido no estado passou a receber um bônus de 13,04% no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), conforme estabelece a Portaria SAF/MDA nº 350, publicada nesta quarta-feira (10) pelo […]
PIB recorde, orçamento engessado: o Acre que cresce, mas continua sem respirar
Foto: Bruno Fontinele ARTIGO O Acre vive uma contradição que poucas vezes aparece nos discursos oficiais: crescemos como nunca, mas seguimos com as mãos atadas. A apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2026 escancarou uma realidade incômoda — e estrutural. O estado coleciona indicadores positivos, lidera rankings, reduz violência, aumenta exportações e registra o maior […]
Joabe Lira destaca aprovação de proposta que dispensa trabalhadores da limpeza urbana no Natal
Foto: ContilNet A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou requerimento que pede a dispensa do expediente no dia 25 de dezembro para profissionais da limpeza urbana, incluindo garis, margaridas, roçadores, coordenadores e supervisores, além de reforçar a necessidade de valorização da categoria e cobrar do Executivo municipal medidas concretas para melhorar as condições de trabalho. […]
Emenda de Fábio Araújo garante direito aos boxes para permissionários do Mercado Elias Mansour
Foto: CMRB A votação do projeto de lei que autoriza a concessão da gestão dos mercados municipais à iniciativa privada foi marcada por tensão, protestos e negociações que avançaram pela madrugada de sexta-feira, 12, na Câmara Municipal de Rio Branco. Em meio ao debate, uma emenda apresentada pelo vereador Fábio Araújo (MDB) foi aprovada e […]
LOA mantém orçamento da Câmara Municipal calculado com base na legislatura anterior
Foto: Internet A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 mantém inalterado o repasse destinado à Câmara Municipal de Rio Branco, que seguirá com orçamento de R$ 63 milhões no próximo exercício financeiro. O valor é o mesmo praticado na legislatura anterior, quando o parlamento era composto por 17 vereadores, e permanece mesmo após a ampliação […]
Apesar de protestos, projeto que autoriza concessão de mercados municipais é aprovado em Rio Branco
Foto: Leandro Chaves Apesar dos protestos realizados por feirantes ao longo da quinta-feira, 11, o projeto de lei complementar que autoriza a concessão da gestão dos mercados municipais à iniciativa privada foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Rio Branco. A votação ocorreu durante sessão que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira, 12, […]
Proposta restabelece limite de gastos com cargos militares após falha legal é aprovado
Foto: ContilNet Projetos de lei complementar aprovados pelo plenário da Câmara Municipal de Rio Branco durante sessão que avançou pela madrugada de sexta-feira, 12, corrigem um erro material na legislação que organiza a estrutura administrativa do município, especificamente no trecho que trata do limite mensal de gastos com cargos de natureza militar no Poder Executivo. […]
Câmara Municipal aprova LOA 2026 em sessão que avançou pela madrugada
Foto: Jardy Lopes A Câmara Municipal de Rio Branco concluiu na madrugada desta sexta-feira, 12, a votação de um extenso pacote de projetos, após uma das sessões mais longas do ano, iniciada ainda na manhã de quinta-feira (11). Entre as matérias aprovadas estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e o projeto que autoriza […]
Prefeitura quer extinguir percentual obrigatório destinado ao Conselho Municipal de Saúde
Foto: Luan Diaz A Prefeitura de Rio Branco encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, em regime de urgência urgentíssima, que altera o modelo de financiamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A proposta revoga integralmente os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 16 da Lei Municipal nº 2.024/2013, que garantiam ao Conselho […]
Pacote de projetos que afeta finanças e educação leva Câmara a convocar sessão extraordinária
Foto: ContilNet A Câmara Municipal de Rio Branco vai se debruçar sobre um conjunto decisivo de projetos enviados pelo Executivo em uma sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira, 12 de dezembro. A pauta reúne temas que influenciam diretamente a gestão financeira do município, a organização tributária, políticas educacionais e mudanças em conselhos e legislações já […]