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A votação dos vetos apresentados pelo Executivo Municipal à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para esta quarta-feira, 12, após a suspensão da sessão deliberativa desta terça-feira, 11. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil).
Segundo o parlamentar, os vetos estão sendo analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião a portas fechadas, com a presença de seus membros e representantes da Prefeitura. “O Executivo esteve aqui, o secretário Rennan Biths também compareceu para discutir e ajustar o que foi encaminhado à Câmara. Acredito que amanhã nós vamos votar os vetos”, explicou Lira.
O presidente da CCJ, vereador José Aiache (PP), informou que os ajustes nos vetos estão sendo feitos em conjunto com a Prefeitura. “Algumas emendas realmente podem ser colocadas na LOA, mas também cabem na LDO. Estamos discutindo exatamente isso: o que é exclusivo da LOA será colocado na LOA, e o que é da LDO permanecerá na LDO”, afirmou.
De acordo com Aiache, todas as 64 emendas apresentadas à LDO foram vetadas pela Prefeitura, e a Câmara já iniciou o processo de reavaliação. “As comissões estão analisando veto por veto, e a ideia é concluir esse processo ainda nesta tarde. Assim que os pareceres forem aprovados, as matérias seguem para votação em plenário”, disse.
O parlamentar destacou que a aprovação da LDO é essencial para o andamento das demais matérias que tramitam na Casa. “A LDO está travando as outras pautas. Precisamos votá-la para avançar com o Plano Plurianual (PPA), o Plano Diretor e a LOA”, concluiu Aiache.