Em um momento em que a crise fiscal ainda impõe restrições ao orçamento de cidades brasileiras, a destinação de R$ 786 mil para a realização de eventos de jiu-jitsu em Rio Branco levantou um debate necessário sobre prioridades, legalidade e transparência no uso do dinheiro público.
O vereador Zé Lopes (Republicanos) protocolou um requerimento cobrando da Prefeitura de Rio Branco informações detalhadas sobre o contrato firmado para a execução desses eventos. O documento solicita, entre outros pontos, cópia integral do contrato administrativo, do processo licitatório (ou justificativa para dispensa),
O parlamentar também quer acesso ao nome e CNPJ da empresa contratada, à justificativa formal e detalhada para a contratação, ao plano de trabalho ou projeto executivo do evento, bem como à comprovação da estimativa de custos e ao estudo de viabilidade econômica que sustentou o investimento.
Além disso, busca esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de inscrição no valor de R$ 150 por atleta, mesmo diante do aporte público expressivo, e requer, caso o evento já tenha sido iniciado, a prestação de contas parcial ou final do contrato.
“Não estamos questionando o esporte. Estamos questionando o tamanho do investimento diante de tantas carências”, afirmou o parlamentar. O requerimento também questiona a cobrança de uma taxa de inscrição de R$ 150 por atleta, mesmo com o repasse público milionário, e pede a prestação de contas parcial ou final, caso o evento já tenha iniciado sua execução.