O setor agropecuário da capital acreana pode ganhar um novo instrumento de incentivo. Foi apresentado na Câmara Municipal, na quinta-feira, 15, um anteprojeto de lei que propõe a criação do Fundo Municipal Agropecuário (FUNAM), voltado ao apoio direto à agricultura familiar e à produção rural em Rio Branco.
A proposta é de autoria do vereador Felipe Tchê (PP), que defende a iniciativa como uma forma concreta de impulsionar políticas públicas voltadas ao homem do campo. Segundo o parlamentar, a criação do fundo permitiria investimentos permanentes e organizados em áreas estratégicas como produção agrícola, pecuária, mecanização e pesquisa rural.
O modelo tem como referência o FUNAGRO, fundo existente em nível estadual desde os anos 1990, e que atua no fomento à agropecuária por meio de recursos próprios. A proposta municipal busca seguir o mesmo caminho, mas adaptado à realidade local.
“É preciso garantir ferramentas que assegurem condições dignas de trabalho para quem produz o alimento da nossa cidade. O FUNAM surge como resposta a esse desafio”, disse Tchê.
O vereador afirmou ainda que a ideia nasceu de escutas com lideranças rurais e de uma reunião com o prefeito Tião Bocalom, que, segundo ele, se mostrou receptivo à proposta. Caso o Executivo assuma o projeto como de sua iniciativa, ele poderá ser encaminhado oficialmente para votação no plenário.
“Hoje a prefeitura tem limitações orçamentárias que dificultam respostas mais rápidas às demandas do campo. Com o FUNAM, teremos um instrumento permanente para planejar e executar ações concretas em benefício da agricultura familiar”, acrescentou.
Para o autor da proposta, o fundo será uma ferramenta estruturante para transformar o setor rural da capital, muitas vezes negligenciado pelas políticas públicas. Ele destaca que, apesar de sua importância econômica e social, o município nunca teve um fundo específico voltado à área.
O anteprojeto agora será enviado ao gabinete do prefeito, que poderá dar sequência à tramitação com a formalização de um projeto de lei. Caso aprovado, o FUNAM deve representar um marco na política de incentivo ao setor produtivo rural de Rio Branco.