Foto: Jardy Lopes
O vereador Leôncio Castro (PSDB) apresentou na sessão de quarta-feira, 27, na Câmaea Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que pode transformar a rotina das escolas da rede pública de Rio Branco. A proposta institui a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em todas as unidades, com foco em garantir a segurança física e psicológica de alunos, professores e servidores.
Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar a cultura de prevenção dentro do ambiente escolar, oferecendo mecanismos para evitar acidentes, fortalecer o cuidado com a saúde mental e assegurar melhores condições de trabalho e estudo.
“A criação da CIPA vai ajudar a promover segurança e saúde no ambiente escolar, assegurando que nossas crianças e educadores tenham tranquilidade para aprender e ensinar. É uma iniciativa que já existe em empresas e que pode, sim, ser aplicada na rede municipal de ensino”, destacou Leôncio.
O projeto prevê que cada escola tenha representantes capacitados para atuar na identificação de riscos, construção de planos de prevenção e no acompanhamento de situações que possam afetar a integridade da comunidade escolar.
Além da proteção contra acidentes físicos, a comissão também deverá atuar em frentes de segurança psicológica, criando um espaço de apoio para alunos e servidores diante de situações de estresse, violência ou assédio.
A proposta segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, a Prefeitura de Rio Branco terá que regulamentar a medida e oferecer condições para implantação das comissões em todas as escolas da rede pública.