O comércio entre Brasil e Venezuela foi sacudido na quarta-feira, 23, por uma decisão inesperada do governo de Nicolás Maduro. Autoridades venezuelanas passaram a cobrar tarifas de importação que variam entre 15% e 77% sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles com certificado de origem que, por acordo bilateral de 2014, deveriam estar isentos de impostos. A medida gerou indignação entre empresários, surpresa nos setores diplomáticos e preocupação nos estados da fronteira Norte, especialmente Roraima, principal canal comercial entre os dois países.
Sem qualquer aviso prévio ou justificativa formal, a medida compromete exportações de alimentos, bebidas, materiais de limpeza, higiene, plásticos e outros bens de consumo enviados por produtores brasileiros, muitos deles pequenos e médios empreendedores da região amazônica.
Acordo desrespeitado
O Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), garante isenção tarifária a diversos produtos com certificação de origem, justamente para facilitar o intercâmbio entre Brasil e Venezuela. A medida adotada agora, no entanto, desconsidera completamente o tratado — o que pode configurar violação diplomática e comercial.
A Câmara de Comércio Brasil–Venezuela e a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) investigam se a mudança se deve a falhas burocráticas nos trâmites aduaneiros venezuelanos ou se há motivações políticas por trás da decisão.
“Estamos em contato com autoridades brasileiras e tentando dialogar com os órgãos venezuelanos para reverter essa decisão. Mas até agora, nenhuma resposta oficial foi dada”, afirmou em nota a FIER.
Governo brasileiro aciona embaixada
Diante da crise, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) acionou a Embaixada do Brasil em Caracas para buscar explicações e pressionar por uma solução. Técnicos da pasta também tentam identificar a origem da cobrança — se trata-se de um erro nas aduanas ou de uma nova diretriz do governo venezuelano.
Com forte dependência do comércio com a Venezuela, o estado de Roraima é o mais afetado. Boa Vista concentra centros de distribuição que enviam mercadorias regularmente a Puerto Ordaz, Santa Elena de Uairén e outras cidades venezuelanas.