Foto: Arquivo pessoal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dos irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira, responsabilizados pela morte do adolescente Andriel Oliveira da Silva, de 16 anos. O crime ocorreu no dia 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores, que rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas e mantiveram integralmente a sentença definida pelo Tribunal do Júri.
Os dois réus haviam sido julgados em 31 de julho do ano passado, quando foram condenados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e participação em organização criminosa. Na ocasião, a Justiça fixou penas de 24 anos e 6 meses de prisão para Ruan Alves da Silva e 20 anos e 5 meses de prisão para Samuel Filho da Silva Ferreira.
No recurso apresentado ao tribunal, as defesas pediam a redução das penas e a retirada de circunstâncias consideradas agravantes na sentença. Também questionavam a fundamentação da condenação relacionada ao envolvimento dos acusados com organização criminosa.
Ao analisar o caso, a relatora do processo, desembargadora Denise Bonfim, entendeu que a decisão do Tribunal do Júri foi devidamente fundamentada e seguiu os parâmetros legais previstos para esse tipo de crime.
Com isso, os magistrados decidiram negar provimento aos recursos, mantendo as penas impostas na primeira instância.
Os irmãos são assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que, por política institucional, não costuma comentar casos em andamento ou decisões judiciais envolvendo assistidos.