Foto: TCU
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revelou um passivo bilionário na prestação de contas de projetos financiados com recursos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. De acordo com o relatório, cerca de 29,7 mil projetos culturais permanecem sem análise formal, envolvendo aproximadamente R$ 22 bilhões cuja aplicação não foi devidamente verificada.
O levantamento aponta falhas estruturais persistentes no sistema de fiscalização do ministério, incluindo deficiência de pessoal qualificado, ausência de controles automatizados e uso de planilhas manuais para acompanhamento dos processos. O cenário, segundo o TCU, compromete a capacidade do Estado de monitorar a correta aplicação dos recursos e de responsabilizar eventuais irregularidades.
A auditoria também alerta para o risco de prescrição: aproximadamente 1,3 mil projetos podem perder a possibilidade legal de cobrança ou ressarcimento ao erário, o que inviabilizaria qualquer tentativa futura de recuperação dos valores. Para o tribunal, a demora nas análises amplia o prejuízo potencial aos cofres públicos.
Os problemas identificados envolvem recursos vinculados a diferentes mecanismos de fomento cultural, como a Lei Rouanet e os programas Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Segundo o TCU, parte das falhas se arrasta há décadas, atravessando diferentes gestões e modelos administrativos.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que os dados apresentados ainda são preliminares e que trabalha para reduzir o passivo acumulado. O órgão informou que medidas estão em curso para modernizar os sistemas de controle e acelerar a análise das prestações de contas pendentes.