As negociações entre a companhia aérea TAP Air Portugal e a família de uma menina autista de 12 anos seguem em andamento para viabilizar o transporte do cão Tedy, que atua como cão de serviço da criança, de Lisboa para o Rio de Janeiro.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (29), a TAP informou que mantém contato com os advogados da família e que busca providenciar o transporte do animal de acordo com as normas de segurança da empresa.
O caso ganhou repercussão no último sábado (25), quando um voo da TAP foi cancelado após a companhia se recusar a embarcar o cão conforme uma decisão judicial que autorizava o transporte de Tedy na cabine. O episódio resultou na autuação de um gerente da TAP pela Polícia Federal no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Segundo o advogado Arthur Lontra Costa, que representa a família, a TAP apresentou propostas alternativas, mas a família insiste na viagem do animal na cabine, temendo riscos à saúde de Tedy no compartimento de carga.
— “Essa distinção é muito importante: Tedy não é um cão de apoio emocional, mas um cão de serviço com treinamento específico. O transporte no bagageiro pode colocar em risco a saúde dele e a segurança da criança que depende de seu apoio”, destacou o advogado.
A criança, que está há um mês e meio sem o auxílio de Tedy, encontra-se em Lisboa com o pai, que é médico. A ausência do animal tem causado crises de ansiedade na menina, que é autista não-verbal e enfrenta episódios de agressividade.
O advogado justificou a escolha pela TAP como sendo a companhia com maior agilidade no trajeto entre as duas cidades, além do fato de que a família já havia adquirido as passagens aéreas para o transporte.
Uma nova audiência judicial está marcada para a próxima semana, no Fórum de Niterói, onde o caso tramita.
Entenda o caso
O impasse teve início em abril, quando a TAP recusou o embarque de Tedy junto à família no aeroporto. Posteriormente, a Justiça brasileira determinou que o cão viajasse na cabine, acompanhado da irmã da menina, em voo com destino a Portugal.
Mesmo com a ordem judicial, a TAP manteve a recusa, alegando que a decisão violava o Manual de Operações de Voo aprovado pelas autoridades portuguesas, o que poderia colocar em risco a segurança a bordo.
Em nota, a TAP reiterou:
“A prioridade número 1 da TAP sempre será a segurança dos nossos passageiros e tripulação. Devido a uma ordem judicial brasileira que violaria nosso Manual de Operações, fomos obrigados a cancelar o voo TP74. Foram apresentadas alternativas de transporte, mas não foram aceitas pelos tutores do animal.”
A companhia também informou que, no voo em questão, a pessoa que depende do cão não realizaria a viagem, e o animal estaria acompanhado apenas pela irmã da criança.
O caso gerou grande mobilização nas redes sociais e entre entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que apontam para a importância do cumprimento das legislações nacionais que garantem o acesso e transporte de cães de serviço.
Enquanto isso, a validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento necessário para a viagem do animal, expirou no último domingo (26).
As negociações seguem, com expectativa de que uma solução seja alcançada nas próximas semanas.
Com informações O Globo