A Controladoria Geral da União no Acre (CGU-AC) identificou um superfaturamento de R$ 599 mil na compra de carne bovina para as escolas da rede estadual de ensino. As compras foram realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEE-AC), com o montante disponibilizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano letivo de 2023.
A investigação iniciou após a constatação de que de janeiro a novembro de 2023, foram transferidos mais de R$ 12 milhões para a compra de merenda da rede estadual. A controladoria avaliou a aplicabilidade do valor e identificou que a carne para a região do Juruá custou R$ 18 a mais do que a mesma carne comprada para as regiões do Alto e Baixo Acre.
Segundo o superintendente da CGU, Nilo Lima, as irregularidades foram constatadas nos meses de outubro e novembro. A Secretaria de Educação justificou um erro técnico e pontual, e afirmou que os valores serão devolvidos aos cofres públicos.
“A empresa irá devolver todos esses valores como ressarcimento no valor atribuído à carne para garantir que nossa Secretaria, que o erário público, o dinheiro da merenda escolar possa ser aplicada diretamente no aluno. Foi pontual, foi um erro técnico da equipe. Nós abrimos procedimentos administrativos também para apurar todas as responsabilidades”, disse Aberson Carvalho, secretário de educação.
Além do superfaturamento, a investigação também identificou uma diferença na alimentação escolar entre a Zona Urbana e da Zona Rural, com os alunos da zona rural comendo carne de fiambre.