Foto: Alice Leão/Secom
O julgamento do governador Gladson Cameli no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para esta quarta-feira, 19, foi suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, que identificou falhas na formação do conjunto documental utilizado pela Polícia Federal durante a Operação Ptolomeu. Antes que o processo avance, o magistrado quer que todos os registros pendentes sejam incluídos e disponibilizados às partes.
O impasse gira em torno de relatórios financeiros produzidos na fase inicial da investigação. Eles foram determinantes para ampliar o alcance da apuração e acabaram direcionando o caso para o governador e pessoas próximas a ele. A defesa contestou a legalidade desse material ao afirmar que documentos indispensáveis para comprovar a origem das informações — registros internos que mostram quem solicitou os dados, por qual razão e com qual finalidade — simplesmente não constavam nos autos. Esses formulários são a trilha que permite rastrear o caminho da informação sigilosa dentro do sistema de inteligência financeira do país.
A ausência desses registros acendeu um alerta no Supremo. Isso porque, sem eles, não é possível confirmar se o compartilhamento dos dados respeitou as normas que regem o uso de informações sensíveis. No processo, há versões distintas sobre a existência desses formulários. Enquanto a área de inteligência financeira confirma que os documentos foram produzidos, manifestações ligadas à investigação afirmam o contrário. A divergência levou à paralisação imediata do julgamento.
Com isso, o STJ está impedido de seguir com a análise até que todo o material seja apresentado e a defesa tenha tempo para se manifestar. A suspensão adia novamente um dos pontos mais aguardados da Operação Ptolomeu, que segue mobilizando o cenário político do Acre e mantendo em aberto o futuro jurídico do governador. A nova data para julgamento ainda não foi definida.