Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele se tornará réu e responderá por tentativa de golpe de Estado e mais quatro outros crimes. A previsão é que o julgamento ocorra ainda em 2025, pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O ex-gestor foi denunciado, juntamente com outras 33 pessoas, na terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares para aderirem a trama e até sabia e concordou com plano para matar o presidente Lula (PT).
Ele pode responder pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união, e deterioração de patrimônio tombado.
Em nota à imprensa, a defesa de Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia apresentada pela PGR. Argumentam que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, diz trecho da nota.
Veja a nota na íntegra
NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro