Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por cinco crimes; defesa poderá recorrer.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo, em Brasília.
A decisão foi formada pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, que concordaram com a pena de 14 anos. O ministro Cristiano Zanin divergiu, propondo uma condenação de 11 anos, e Luiz Fux votou pela pena de um ano e seis meses, apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.
Com a conclusão do julgamento, Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar, e a defesa poderá apresentar recurso contra a decisão.
Divergência no julgamento
O julgamento havia sido suspenso no mês passado após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que nesta sexta-feira devolveu o processo para análise. Em seu voto, Fux reconheceu apenas o crime de dano ao patrimônio, absolvendo Débora dos crimes relacionados a ataques à democracia.
“O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, Mané’ na estátua”, afirmou Fux.
Em resposta ao voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes acrescentou um adendo ao seu voto original, reforçando que a ré também participou ativamente dos atos golpistas. Segundo Moraes, Débora confessou ter saído do interior de São Paulo para acampar em frente ao Quartel-General do Exército e participar das manifestações.
“Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, declarou o relator.
Defesa critica decisão
Durante o julgamento, a defesa de Débora manifestou “profunda consternação” com o voto de Alexandre de Moraes, classificando a condenação de 14 anos como um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.
Com informações da Agência Brasil
Foto de Joédson Alves/Agência Brasil