O projeto, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), foi aprovado pela casa legislativa
Com parecer favorável da deputada federal acreana Socorro Neri, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 2.825/2022, que propõe a implementação de políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres em instituições de ensino superior. O projeto é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e o parecer de Neri teve contribuição de todos os partidos, tendo sua aprovação de forma unanime.
Durante a leitura do relatório em Plenário, a deputada Socorro Neri destacou que o projeto é uma resposta necessária à grave realidade enfrentada em instituições de ensino em todo o país. “Este projeto reafirma a dignidade da pessoa humana e reconhece a importância de espaços educacionais livres de violência. A educação é um pilar da transformação social, e é nosso dever assegurar que nossas universidades sejam ambientes de respeito, igualdade e proteção para todas e todos”, afirmou a parlamentar.
O projeto estabelece diretrizes para que universidades desenvolvam protocolos de acolhimento para vítimas, além de ações educativas voltadas à igualdade de gênero. A proposta surge diante de denúncias frequentes de assédio e violência sexual em ambientes acadêmicos, muitas vezes agravadas pela falta de instrumentos adequados para lidar com os casos.
De acordo com o parecer técnico, a matéria atende aos requisitos constitucionais e legais, sendo considerada inovadora no ordenamento jurídico. O substitutivo aprovado no Plenário incorporou contribuições apresentadas por parlamentares ao longo das discussões.
“Não podemos aceitar que ambientes de ensino sejam marcados pela violência. Este projeto dá um passo importante na direção de combater práticas abusivas e proteger mulheres em todo o Brasil”, acrescentou Socorro Neri, que também votou favoravelmente à proposta.
O texto agora segue para o Senado Federal, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.
Caso na UNB
A aprovação do PL vem de encontro com um caso ocorrido nesta semana, na Universidade Federal de Brasília (UNB), em que o professor de biologia Jaime Martins de Santana, 62, foi acusado de beijar à força duas colegas de trabalho.
O caso gerou revolta, pois a reitoria da instituição decidiu apenas pela suspensão do professor, mesmo a comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar recomendar a demissão de Santana, que na época das denúncias era diretor do Instituto de Ciências Biológicas. Nesta sexta-feira, 6, haverá uma manifestação pública sobre essa situação no Campus na UNB.