Foto Jardy Lopes
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e profissionais que atuam no controle de zoonoses participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira (9), para buscar apoio dos vereadores na negociação pelo reajuste do piso salarial da categoria.
Os trabalhadores afirmam que ainda recebem com base no piso nacional de 2024 e cobram a aplicação dos reajustes referentes aos anos de 2025 e 2026. A principal reivindicação apresentada ao Legislativo é a atualização imediata do piso mais recente.
Durante o encontro, o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assemurb), José Augusto, afirmou que a proposta apresentada pela Prefeitura não atendeu às expectativas da categoria, que rejeita o percentual de 5% oferecido pelo Executivo.
Segundo ele, os profissionais deliberaram em assembleia pela aplicação, ao menos, do piso de 2025 ainda neste ano. “O que nós estamos buscando é o cumprimento do piso. Hoje os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e de zoonoses seguem recebendo valores de 2024. Não houve avanço em relação a 2025 e 2026”, afirmou.
José Augusto destacou ainda que a categoria tem buscado diálogo com os vereadores para intermediar as negociações com a gestão municipal. Ele explicou que o Executivo teria apresentado como justificativa para a não aplicação dos reajustes uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à composição da remuneração dos agentes.
No entanto, segundo o representante da Assemurb, a interpretação da categoria é de que o piso nacional deve ser assegurado independentemente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município. “O entendimento da categoria é de que o piso nacional é um direito garantido. Outros municípios e capitais já fazem essa aplicação, como Porto Velho, Manaus e Belém”, disse.
De acordo com a associação, a soma dos reajustes de 2025 e 2026 representa aproximadamente 14,5%. Neste momento, a principal reivindicação é a incorporação imediata do reajuste referente a 2025, estimado em cerca de 7%, o que impactaria diretamente cerca de mil servidores no município.
A categoria deve continuar as tratativas com o Legislativo e a Prefeitura nos próximos dias em busca de uma solução para o impasse.