FOT: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O Senado Federal pode votar na próxima semana a proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. O texto, já aprovado pela Câmara em maio, deve ter o pedido de urgência analisado na próxima quarta-feira, 18. Caso o requerimento seja aprovado, o projeto segue diretamente para votação no plenário principal da Casa.
A medida atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional, em 2023, a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nas mudanças populacionais dos estados. O prazo final para essa adequação é 30 de junho.
Proposta evita redução de bancadas
Ao invés de redistribuir as atuais 513 cadeiras, o projeto aprovado pelos deputados propõe a criação de 18 novas vagas. Dessa forma, apenas os estados que tiveram aumento populacional ganham novas cadeiras — nenhum estado perde representação.
Se aprovado no Senado, nove estados sairão beneficiados com o aumento no número de parlamentares:
- Pará: +4 deputados
- Santa Catarina: +4 deputados
- Amazonas: +2 deputados
- Mato Grosso: +2 deputados
- Rio Grande do Norte: +2 deputados
- Minas Gerais: +1 deputado
- Ceará: +1 deputado
- Goiás: +1 deputado
- Paraná: +1 deputado
Gastos em debate
A proposta enfrenta resistência no Senado por causa do impacto financeiro. Segundo estimativas da própria Câmara, a criação das novas vagas pode gerar um aumento de R$ 64,6 milhões por ano no orçamento. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que os recursos já estão previstos, argumento repetido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que nega aumento de despesas.