Substitutivo segue para a Câmara e representa mais um passo no reconhecimento aos homens que ajudaram a construir a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC) ao Projeto de Lei nº 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe o pagamento do abono natalino aos Soldados da Borracha beneficiários da pensão especial.
Para o Acre, a matéria possui um significado que vai além da legislação. Os Soldados da Borracha fazem parte da própria formação do estado e da história de milhares de famílias acreanas.
Praticamente todo acreano tem na família um avô, um pai, um tio ou um bisavô que viveu nos seringais. Foram esses homens que, durante a Segunda Guerra Mundial, atenderam ao chamado do governo brasileiro para garantir a produção de látex na Amazônia, matéria-prima estratégica para o esforço de guerra dos países aliados. “A maioria das famílias acreanas tem alguma ligação com os Soldados da Borracha. Muitos de nós somos filhos, netos ou bisnetos desses homens que enfrentaram a floresta para servir ao Brasil em um momento decisivo da nossa história”, afirmou Alan Rick.
O próprio senador tem uma ligação pessoal com a causa. Seu avô, Romildo de Holanda Moraes, foi Soldado da Borracha. “Meu avô foi Soldado da Borracha. Essa é uma causa que toca a minha família e a minha própria história. Infelizmente, ele não viveu para ver esse reconhecimento, assim como milhares de outros homens que partiram antes que o país pudesse lhes fazer justiça”, afirmou o senador.
O projeto propõe que seja garantido aos beneficiários da pensão especial o direito ao abono natalino, estendendo aos Soldados da Borracha um direito já reconhecido aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, sem alteração no valor das pensões atualmente pagas.
A urgência da matéria também se explica pelo avançado envelhecimento dos beneficiários. Segundo dados citados no parecer relatado por Alan Rick, o beneficiário mais jovem possui atualmente 85 anos. “Cada ano que passa é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos Soldados da Borracha”, registra o relatório do senador acreano.
Para Alan Rick, a aprovação representa mais do que a concessão de um benefício. “Estamos falando de reconhecimento, dignidade e justiça para homens que ajudaram a construir o Acre. Os Soldados da Borracha não estão apenas nos livros de história. Eles estão nas nossas famílias, nos nossos sobrenomes e na memória do nosso povo. Muitos já partiram sem ver esse reconhecimento chegar. Não podemos permitir que os que ainda estão entre nós continuem esperando”, declarou.
Aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.