“Com o apoio desta parceria estamos comprometidos em desenvolver ações que atendam aos objetivos do Marco Legal, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados à população e contribuindo para o avanço do saneamento básico em Rio Branco”.
A fala é do diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, ao destacar a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A Campinas (Sanasa).
O objetivo é desenvolver novas práticas e aprimorar as capacidades profissionais e organizacionais, visando o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, previsto na Lei nº 14.026/2020, em Rio Branco.
A cooperação envolve a troca de experiências, buscando alinhar os serviços de água e esgoto às exigências da legislação federal, que estabelece uma série de metas e compromissos para o setor de saneamento no Brasil até 2033.
Entre as principais determinações do Marco Legal do Saneamento estão a universalização do acesso a serviços de água potável e esgotamento sanitário, a melhoria da qualidade desses serviços e a redução das desigualdades regionais.