Foto: Joab Lira
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), apresentou na quinta-feira, 7, um projeto de lei que institui o Programa Municipal Farmácia Verde, voltado à oferta segura e sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos à população da capital acreana, por meio da rede pública de saúde.
A proposta visa ampliar as alternativas terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os saberes tradicionais e valorizando práticas integrativas em saúde. “Trata-se de um projeto viável, necessário e que traz benefícios diretos para a população de Rio Branco, promovendo o uso racional de plantas medicinais com respaldo técnico e científico”, destacou o vereador Joabe Lira em plenário.
O texto do projeto propõe uma estrutura de atuação em três níveis: instalação de hortos em unidades básicas de saúde; processamento de plantas para uso popular; e produção de fitoterápicos com base nas boas práticas farmacêuticas.
Entre as ações previstas, está a criação de um Horto Matriz nas dependências da Universidade Federal do Acre (UFAC), que atuará como unidade de referência para cultivo e propagação das espécies medicinais utilizadas. O presidente da Câmara afirmou já ter iniciado conversas com os responsáveis da instituição para firmar o convênio.
Além disso, o programa prevê a instalação de um Horto Municipal para a produção de massa verde, capacitação das equipes da rede municipal de saúde, e parcerias com instituições de ensino, pesquisa, agricultores familiares e organizações da sociedade civil.
Valorização da medicina tradicional e inovação no SUS
A proposta é inspirada em experiências de sucesso em outras cidades brasileiras e busca integrar o conhecimento popular ao saber técnico-científico, fortalecendo a atenção primária em saúde e promovendo uma abordagem mais ampla, preventiva e humanizada.
“Queremos garantir que a população tenha acesso a práticas eficazes e reconhecidas, com respaldo legal e técnico, fortalecendo a atenção básica e democratizando o uso dos recursos naturais que o Acre tem em abundância”, ressaltou Joabe Lira.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, votação em plenário.