A Câmara Municipal de Rio Branco começou a discutir um projeto de lei que pode transformar a forma como a saúde dos estudantes da rede pública é acompanhada. De autoria do vereador Felipe Tchê (PP), a proposta institui o Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil, com a criação de um calendário fixo de avaliações físicas, mentais, nutricionais, oftalmológicas, auditivas e vacinais nas escolas.
O projeto busca integrar as ações da Prefeitura ao Programa Saúde na Escola (PSE), de nível federal, e prevê a atuação direta das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A ideia é garantir que, durante o ano letivo, equipes multidisciplinares — compostas por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e dentistas — possam visitar os colégios e acompanhar de perto o estado de saúde dos alunos.
Outro diferencial da proposta é a criação de um banco de dados sigiloso, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para que o histórico de saúde dos estudantes possa ser monitorado ano a ano.
“Muitas vezes cobramos desempenho escolar, mas esquecemos que uma criança com dor de cabeça frequente, com problemas de visão, sem acompanhamento nutricional ou emocional, não consegue aprender. O projeto olha para o futuro da educação com responsabilidade”, afirmou o vereador Felipe Tchê durante apresentação na tribuna.
Segundo o parlamentar, a proposta foi construída após participação em um evento nacional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que reuniu legisladores municipais para discutir boas práticas em políticas públicas.
O projeto ainda depende da aprovação em plenário, mas já conta com apoio de parlamentares da Comissão de Educação da Câmara, além de ser visto com bons olhos por profissionais da saúde que atuam na atenção básica.
A proposta surge em um momento em que os desafios estruturais da educação pública em Rio Branco voltam ao debate, com greves e denúncias sobre a precariedade nas escolas. Para Tchê, o programa é mais uma ferramenta de valorização da comunidade escolar.
“É impossível falar em educação de qualidade sem garantir a saúde física, psíquica e emocional dos nossos alunos. Essa é uma política preventiva, inteligente e possível”, concluiu.
A expectativa é que a matéria entre na pauta das próximas sessões e seja debatida com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Educação, além de diretores escolares.