Foto: Ascom MP-AC
Ministério Público apura descarte irregular de medicamentos, lâminas e agulhas no interior do Acre; Prefeitura diz que vai investigar o caso
Durante uma fiscalização no lixão de Xapuri, no interior do Acre, agentes do Ministério Público do Estado (MP-AC) encontraram materiais hospitalares descartados de forma irregular, sem qualquer tipo de proteção. Entre os resíduos estavam agulhas, lâminas, tubetes e medicamentos ainda dentro do prazo de validade.
O flagrante foi registrado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP-AC, que classificou o achado como grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Segundo o relatório técnico elaborado pela equipe, parte dos resíduos estava parcialmente enterrada, coberta por barro e galhos secos, o que pode indicar tentativa de ocultação.
A situação foi encaminhada à Promotoria de Justiça do município, que instaurou um procedimento para apurar as responsabilidades pelo descarte. O material estava misturado ao lixo comum, sem qualquer tipo de separação ou acondicionamento adequado, contrariando normas ambientais e sanitárias.
Prefeitura se diz surpresa e promete apuração
Em nota oficial, a Prefeitura de Xapuri informou que recebeu com surpresa a denúncia e determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar para investigar o ocorrido. O município também se comprometeu a identificar os possíveis responsáveis pelo descarte.
“Reforçamos nosso compromisso com a saúde pública e a preservação ambiental. O fato será apurado com rigor e, se confirmadas irregularidades, medidas serão tomadas”, diz um trecho da nota.
O descarte de resíduos hospitalares sem tratamento e controle é considerado crime ambiental, com base na legislação federal, e pode gerar penalidades tanto para servidores quanto para gestores públicos envolvidos.
Risco à saúde
Especialistas alertam que objetos perfurocortantes, como agulhas e lâminas, representam risco elevado de contaminação por vírus e bactérias, especialmente quando expostos em áreas de acesso público ou de coleta informal de resíduos.
O Ministério Público deve acompanhar o caso nos próximos dias e reforçou que o controle do lixo hospitalar é uma obrigação legal dos municípios.
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Xapuri informa que foi surpreendida com a constatação de descarte irregular de medicamentos no aterro sanitário do município, conforme apontado em ação realizada pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nesta quarta-feira, 9 de julho.
Diante da gravidade da situação, a gestão municipal determinou a instauração imediata de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos e identificar os responsáveis pelo ocorrido.
A administração reafirma seu compromisso com a total lisura e transparência nos procedimentos adotados por todas as suas secretarias, em especial no que diz respeito à gestão de resíduos e à proteção da saúde pública.
A Prefeitura de Xapuri reitera que está à inteira disposição para colaborar com as autoridades competentes na elucidação dos fatos e na adoção das medidas legais cabíveis reforçando seu compromisso com a responsabilidade administrativa e o respeito ao interesse público.
Prefeitura de Xapuri – Gestão construindo o futuro