Foto – Marcos Araújo
O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência na Estação de Tratamento de Água (ETA) II, responsável por abastecer cerca de 60% da capital acreana. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 21, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional.
O reconhecimento ocorre após sucessivos episódios de instabilidade no solo e erosões na estrutura da estação, localizada às margens do Rio Acre. A ETA II atende todo o Segundo Distrito e parte do Primeiro Distrito de Rio Branco, abrangendo mais de 50 bairros e um público estimado em 250 mil pessoas.
Com a homologação federal, o município passa a ter acesso facilitado a recursos emergenciais que podem ser aplicados diretamente na estabilização da estrutura e na manutenção do fornecimento de água. As ações incluem a recuperação da margem fluvial, compra de equipamentos, reconstrução de estruturas afetadas e contratação de serviços emergenciais.
A situação de emergência na ETA II já havia sido decretada pela Prefeitura de Rio Branco em abril deste ano, por meio do Decreto Municipal nº 1572. No documento, o prefeito Tião Bocalom (PL) alerta para o risco iminente de colapso no sistema de abastecimento, atingindo potencialmente 100% dos domicílios da capital.
Próximos passos
Com o reconhecimento federal, o município poderá agilizar processos burocráticos para aplicar os recursos em ações de resposta e reconstrução. Técnicos da Defesa Civil Nacional devem realizar vistorias e acompanhar o cronograma das intervenções, em parceria com a Prefeitura e o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
Entre as prioridades estão a contenção da margem do rio, reforço da fundação da ETA II, reposição de equipamentos danificados e a instalação de um sistema de alerta para evitar novas paralisações sem aviso.
A situação da ETA II expõe a fragilidade da infraestrutura urbana da capital acreana e coloca o tema do saneamento básico no centro do debate público. Especialistas alertam que, sem investimentos permanentes e planejamento de longo prazo, o sistema continuará vulnerável a desastres naturais e eventos extremos, cada vez mais frequentes na região amazônica.