Foto: Divulgação
A Receita Federal do Brasil abriu, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituições da malha fina referente ao mês de abril. O pagamento contempla contribuintes que haviam caído na malha fina, regularizaram suas pendências com o Fisco e agora estão aptos a receber os valores. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão beneficiados, somando R$ 592,2 milhões em créditos. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento.
A maior parte dos recursos será paga a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, totalizando 334.614 beneficiados. Também integram o lote 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 10.521 cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 idosos acima de 80 anos e 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou com doenças graves.
A consulta pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal. Para verificar a liberação, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível por meio do aplicativo oficial do órgão, compatível com tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 30 de abril e será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração e verificar possíveis pendências. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Em situações em que o crédito não seja efetuado — como no caso de conta desativada — os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do pagamento para outra conta bancária de sua titularidade, por meio dos canais oficiais da instituição.
Caso o valor não seja resgatado dentro do prazo, será necessário fazer a solicitação diretamente pelo portal e-CAC, na área destinada ao Imposto de Renda, para requerer a restituição não retirada na rede bancária.