A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) apresentou o Projeto de Lei nº 1445/2024, que institui um protocolo nacional contra o racismo, a intolerância e o bullying racial no ambiente escolar. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, exige que escolas públicas e privadas adotem medidas firmes, claras e pedagógicas para combater práticas discriminatórias e garantir o direito de permanência, segurança e igualdade de todos os estudantes.
A iniciativa parte da compreensão de que a educação deve ser o alicerce da cidadania e da convivência respeitosa entre as diferenças. “Queremos garantir que nossas crianças e jovens cresçam em ambientes de respeito, igualdade e paz. É um compromisso com quem cuida de você e da sua família”, afirmou a parlamentar ao divulgar o projeto em suas redes sociais.
O que prevê o projeto?
O PL 1445/2024 estabelece que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão implementar um protocolo interno de enfrentamento ao racismo e à discriminação, com foco na valorização da diversidade e no fortalecimento de ambientes escolares seguros.
A proposta traz definições claras sobre práticas discriminatórias, como preconceito, intolerância, injúria racial, bullying racial e discriminação étnico-racial. Também garante o acesso, a permanência e a igualdade de tratamento a todos os estudantes, sem distinção por raça, cor, credo, origem ou condição social.
Além disso, o projeto determina a adoção de práticas educativas obrigatórias, como a promoção da cultura da paz, mediação de conflitos, formação de educadores e criação de códigos de conduta institucionais, com o objetivo de promover o combate efetivo à violência racial no ambiente escolar.
A proposta também estabelece uma diretriz simbólica que marca a comunicação do projeto: o compromisso com as famílias, professores e todos que atuam na proteção de crianças e adolescentes. “Esse é o nosso compromisso: garantir educação com respeito e consciência, combate efetivo ao preconceito e apoio direto às vítimas. Queremos escolas mais seguras e conscientes”, declarou a deputada.