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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, defendeu a criação de uma faixa de isenção no Imposto de Renda para empreendedores que tenham faturamento mensal de até R$ 5 mil. A proposta, em estudo pelo governo federal, busca aliviar a carga tributária de quem trabalha por conta própria e movimenta a economia em pequenos negócios espalhados pelo país.
Segundo o ministro, a ideia é garantir que profissionais com menor margem de lucro possam ter maior fôlego para investir e consumir. “A lógica é simples: se o pequeno empreendedor não precisar destinar parte do faturamento para o Imposto de Renda, esse recurso volta para a própria economia local, fortalecendo o comércio e os serviços”, destacou França durante evento transmitido pelo Canal Gov.
A medida, caso avance no Congresso, poderá ter impacto direto no Acre. O estado concentra milhares de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas formais e informais que atuam em segmentos como alimentação, transporte, agricultura familiar, serviços domésticos e comércio de bairro. Em cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, boa parte da geração de renda vem justamente de trabalhadores autônomos e microempresários, que enfrentam dificuldades com custos fixos e carga tributária.
Dados do Sebrae apontam que mais de 20 mil empreendedores estão formalizados no Acre como MEIs. A grande maioria fatura abaixo do limite sugerido pelo ministro, o que significa que uma eventual isenção poderia representar aumento real no poder de compra e na capacidade de reinvestimento desses trabalhadores.
O debate deve ganhar espaço nos próximos meses, especialmente porque a proposta dialoga diretamente com um cenário acreano de empreendedores que enfrentam juros altos, baixo acesso a crédito e dificuldades logísticas para escoar a produção.