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A Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, no Amazonas, notificou o prefeito Frank Sobreira Barros a prestar esclarecimentos sobre um contrato de R$ 7,1 milhões firmado pela prefeitura para a perfuração de poços artesianos no município. O procedimento, instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), investiga possíveis irregularidades relacionadas à legalidade da contratação e à forma como o processo foi conduzido.
De acordo com informações apuradas, o contrato, com vigência de janeiro a dezembro de 2025, foi celebrado por dispensa de licitação, situação que levantou questionamentos quanto à transparência do processo. A promotoria apura indícios de direcionamento e eventual improbidade administrativa, o que poderia configurar dano ao erário.
O Ministério Público solicitou à prefeitura documentos que comprovem a legalidade da contratação, mas, segundo os autos, as respostas encaminhadas pelo Executivo não atenderam plenamente às exigências feitas. Diante disso, a investigação permanece em curso para analisar se a aplicação dos recursos públicos ocorreu dentro dos parâmetros legais.
O valor milionário do contrato e a escolha do modelo de dispensa de licitação chamaram a atenção da Promotoria, que agora busca verificar se houve justificativa plausível para a medida ou se o caso representa desvio de finalidade. A prefeitura de Boca do Acre ainda não se manifestou publicamente sobre as apurações.