Foto: Sérgio Vale
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na terça-feira, 5, a deputada estadual Michelle Melo apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um programa estadual para auxiliar no traslado de corpos de acrianos que falecem fora do estado. A iniciativa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do transporte funerário.
Segundo a parlamentar, atualmente não existe no Acre uma política pública estruturada para esse tipo de assistência. Ela destacou que, em muitos casos, familiares recorrem a campanhas e doações para conseguir trazer seus entes queridos de volta, enfrentando dificuldades financeiras e emocionais. “É uma dor que se soma à perda. Muitas famílias não têm como pagar e acabam sem conseguir dar esse último adeus em sua terra”, afirmou.
O projeto foi motivado, de acordo com a deputada, após o relato de uma mãe que perdeu a filha em outro estado e não tinha recursos para o traslado. “Esse projeto nasce de um pedido real, de uma mãe que não tinha condições de trazer a filha de volta. É uma questão de dignidade”, destacou.
A proposta prevê que o governo estadual possa instituir um programa específico para custear, total ou parcialmente, o retorno dos corpos, garantindo dignidade às famílias.
Ainda durante a fala, Michelle Melo ressaltou que o custo médio para transportar um corpo até o Acre pode ultrapassar R$ 15 mil, valor considerado inacessível para grande parte da população.
“Hoje, trazer um corpo de fora para o Acre custa mais de R$ 15 mil. É um valor impossível para quem já está fragilizado pela perda”, pontuou.
Ela também mencionou que muitos acrianos deixaram o estado nos últimos anos em busca de oportunidades e, diante dessa realidade, defendeu que ao menos seja assegurado o direito de retorno após a morte. “Muitos saíram por falta de oportunidade. Que pelo menos possam voltar para descansar em sua terra, ao lado da família”, disse.
A deputada pediu apoio dos demais parlamentares para que o projeto tramite em regime de urgência na Assembleia. “Peço o apoio dos colegas deputados para que a gente dê celeridade a esse projeto e possa garantir esse direito às famílias acrianas”, concluiu.
A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.