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O vereador Leôncio Castro apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 2, um projeto de lei que garante aos pais e responsáveis o acompanhamento de sessões terapêuticas e atendimentos especializados realizados com crianças.
A proposta prevê que o acompanhamento possa ocorrer presencialmente ou por transmissão em vídeo em tempo real, sem interferir no trabalho dos profissionais. O texto se aplica a atendimentos realizados por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e educadores especializados.
Durante a apresentação do projeto, o parlamentar afirmou que a iniciativa surgiu após uma mãe procurar seu gabinete relatando dificuldades para acompanhar as terapias do filho. “Essa lei foi criada graças ao nosso gabinete digital. É uma sugestão de uma mãe que entrou em contato com a gente através do nosso WhatsApp. Esse caso aconteceu aqui em Rio Branco e não foi permitido que ela tivesse acompanhamento nas terapias”, declarou.
O projeto estabelece atenção especial para crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças não verbais, consideradas mais vulneráveis. Entre as medidas previstas estão a observação das sessões, transmissão segura por vídeo e registro dos atendimentos em situações específicas. “O que nós estamos pedindo aqui é que, de alguma forma, os pais possam estar vendo em tempo real. Isso é de suma importância”, afirmou o vereador.
A proposta segue agora para análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.