Proposta apresentada por Joabe Lira cria o “Contrata + Rio Branco” e prevê participação de microempreendedores, pequenas empresas, cooperativas e agricultores familiares
Microempreendedores individuais e pequenos negócios de Rio Branco poderão ganhar mais espaço na prestação de serviços e no fornecimento de produtos para o poder público municipal. Uma proposta apresentada nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal pretende facilitar o acesso desse público às pequenas contratações realizadas pela Prefeitura.
O projeto de lei, de autoria do presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (UB), cria o programa “Contrata + Rio Branco”, que deverá alcançar órgãos da administração municipal direta e indireta.
A ideia é estabelecer um modelo mais simples para determinadas contratações públicas, reduzindo entraves que muitas vezes dificultam a participação dos pequenos empreendedores e, ao mesmo tempo, fazendo com que uma parcela maior dos recursos movimentados pelo município permaneça na economia local.
Pelo texto apresentado, poderão participar Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares e outras pessoas jurídicas que cumpram as exigências estabelecidas nos respectivos editais.
Um dos pontos previstos é a preferência aos MEIs nas pequenas contratações de serviços, desde que atendidas as condições estabelecidas para cada processo.
Ao defender a proposta na Câmara, Joabe Lira afirmou que o programa busca aproximar pequenos empreendedores e profissionais autônomos das oportunidades de negócios geradas pela administração municipal.
“É um importante programa que vai desburocratizar e dar oportunidade aos microempreendedores individuais e profissionais autônomos para que possam comercializar seus serviços e produtos para a Prefeitura”, afirmou.
Além de simplificar o acesso às contratações, a proposta aposta no poder de compra do município como instrumento de estímulo à geração de renda e ao fortalecimento dos pequenos negócios de Rio Branco.
O projeto ainda precisa cumprir a tramitação na Câmara Municipal antes de seguir para eventual sanção e implementação.