Instituições que prestam serviço social em Rio Branco, como o Educandário Santa Margarida, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar dos Vicentinos, Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação no Acre (ONVVES/AC) e Associação Amigos do Peito (AAPEI) estão sem receber repasses de emendas parlamentares cujos recursos já foram pagos à Prefeitura de Rio Branco.
A presidente da Associação Amigos do Peito (AAPEI), Maria Barbosa Gomes, informa que trata do assunto desde o final do ano passado com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e não entende o porquê de tanta demora na efetivação dos repasses.
“Temos R$ 200 mil de emenda do senador Alan Rick, que logo que foi paga entregamos toda a documentação na secretaria municipal, corremos com toda a parte burocrática, disseram que o repasse seria feito em abril e nada. Fui lá novamente, e agora só dizem que vai sair, mas não tem data”, relatou.
A presidente contou que a emenda contempla a compra de um carro para auxiliar nos serviços administrativos e no transporte dos pacientes, além do custeio das despesas com pagamento de funcionário e alimentação. “A parte para o custeio, que é R$ 80 mil, é a que precisamos com mais urgência, e não falta mais nada, só depende da prefeitura fazer o repasse. Estamos funcionando com déficit financeiro, dando sempre um jeito para não faltar nada para os pacientes e acompanhantes, porque nos planejamos contando com o pagamento dessa emenda”, disse.
O vereador e líder da prefeitura, João Marcos Luz (PL), disse na manhã de quinta-feira, 20, que o repasse não ocorreu porque o projeto ainda não foi aprovado na Câmara Municipal. Segundo Luz, o projeto foi protocolado na Casa Legislativa no dia 14 de junho.
“Os projetos de superávit, com emendas do senador Alan Rick, foram protocolados aqui no dia 14, inclusive. Eu vou pedir para que sejam votados hoje em regime de urgência. Dependeremos, obviamente, da boa vontade dos nossos presidentes para colocá-los em pauta.”
João Marcos garante que, caso a matéria não seja aprovada nesta quinta, na próxima semana deverá haver consenso. “Exatamente, vamos fazer o possível para votar hoje. Se não for votado hoje, esperamos que seja votado na terça-feira, até porque as instituições estão precisando desse recurso”, declarou.