Projeto de lei propõe passe livre no transporte público para pacientes com câncer em Rio Branco

Foto: Reprodução 

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O vereador João Paulo Silva (Podemos) levou à Câmara Municipal, na sessão de terça-feira, 2, uma proposta que busca garantir isenção total da tarifa do transporte público para pacientes oncológicos de baixa renda em tratamento ativo. A iniciativa, segundo o parlamentar, nasce da preocupação com o peso financeiro que recai sobre famílias que precisam se deslocar várias vezes por semana para realizar quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou hormonioterapia.

Ao justificar o projeto, João Paulo afirmou que a medida atende uma necessidade evidente entre moradores das áreas mais vulneráveis da capital. “O tratamento oncológico é garantido pelo SUS, mas o deslocamento não é. E é justamente esse custo que empurra muitas famílias para o limite. O objetivo do projeto é aliviar um pouco dessa carga e permitir que ninguém deixe de tratar por falta de passagem de ônibus”, disse.

O texto prevê a criação do Passe Livre Oncológico, um cartão magnético personalizado e intransferível, emitido pelo Poder Executivo. Terão direito ao benefício os pacientes cadastrados no CadÚnico ou em programas sociais, desde que apresentem laudo médico atualizado de até seis meses confirmando o tratamento ativo. O vereador também reforçou que a medida contempla aqueles que mais enfrentam dificuldades no dia a dia.

“Estamos falando das pessoas que moram longe dos centros de tratamento, que precisam pegar dois ou três ônibus para chegar até uma sessão. São vidas que dependem de regularidade, disciplina e acompanhamento médico. A Câmara não pode ignorar essa realidade”, finalizou.

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