Com foco na redução da mortalidade materna e no fortalecimento da política de atenção à saúde da mulher, o vereador José Augusto Soares Aiache (PP) apresentou um anteprojeto de lei que propõe a criação do Programa Mobilidade para Gestantes de Alto Risco, garantindo passagens gratuitas no transporte público para mulheres em acompanhamento pré-natal de alto risco em Rio Branco.
A proposta, segundo o parlamentar, nasceu da constatação de que muitas mulheres deixam de comparecer às consultas por não terem dinheiro para a passagem. Dados levantados com apoio do Ministério Público do Estado apontam que os índices de ausência nas consultas pré-natal se concentram justamente no meio e no final do mês, quando os recursos das famílias já se esgotaram.
“Essa realidade contribui para o agravamento de casos clínicos, eleva o número de internações e alimenta um ciclo de risco que termina muitas vezes na morte do bebê ou da mãe. Estamos falando de vidas”, alertou Aiache em seu discurso na tribuna da Câmara.
Segundo o texto do anteprojeto, o benefício será destinado a gestantes: residentes em Rio Branco; em acompanhamento pré-natal na rede pública ou conveniada ao SUS; classificadas como gestantes de alto risco por critérios médicos do Ministério da Saúde; e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada por avaliação da assistência social.
O programa prevê a concessão do benefício por meio de cartão eletrônico, bilhete impresso ou outro meio viável, conforme regulamentação da Prefeitura. O número de passagens será compatível com a agenda de consultas e exames da gestante, respeitado um limite mensal.
Além disso, a proposta permite parcerias entre o Executivo, empresas de transporte, instituições de saúde e organizações do terceiro setor, a fim de viabilizar a execução do programa. A regulamentação deverá ser feita em até 90 dias após a sanção da lei.
Para Aiache, o projeto representa um passo essencial para uma política pública com impacto direto na vida de mulheres que mais precisam. “Não é só uma questão de mobilidade, mas de garantir o mínimo de dignidade e acesso à saúde. Um pré-natal bem feito reduz mortes e internações. E começa com o básico: conseguir chegar até o posto de saúde”, afirmou.