O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu, nesta segunda-feira (16), as inscrições para o casamento coletivo gratuito que será realizado durante a Expoacre Juruá 2025, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado. A cerimônia ocorrerá no dia 6 de julho, às 17h, na Arena do Juruá, marcando o encerramento da feira agropecuária.
A ação faz parte do Projeto Cidadão, iniciativa voltada a casais em situação de vulnerabilidade que não têm condições financeiras de arcar com os custos do casamento civil. Ao todo, estão disponíveis 300 vagas.
Inscrições e documentos
Os interessados devem se inscrever até sexta-feira, 20 de junho, no Centro Cultural do Juruá, localizado na rua Franco Ribeiro, no Centro de Cruzeiro do Sul. O atendimento é realizado das 8h às 14h.
Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar a documentação exigida de acordo com a situação civil dos noivos:
📌 Noivos solteiros:
- Certidão de nascimento original (sem rasuras e legível);
- Comprovante de endereço;
- RG e CPF (originais e cópias).
📌 Noivos divorciados:
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (original e sem rasuras);
- Cópia do processo ou sentença de divórcio (parte relativa à partilha de bens);
- Comprovante de endereço;
- RG e CPF (originais e cópias).
📌 Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos):
- Certidão de nascimento original;
- Comprovante de endereço;
- Presença dos pais com RG e CPF (originais e cópias).
Em caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito. Se ausentes, é necessário apresentar autorização por escrito do responsável legal.
Além disso, todas as certidões devem ter emissão recente, de no máximo seis meses.
Outro requisito obrigatório para todos os casos é a declaração de duas testemunhas maiores de idade, que conheçam o casal e possam confirmar a inexistência de impedimentos legais para o matrimônio.
Expoacre Juruá 2025
A 20ª edição da Expoacre Juruá acontece de 1º a 6 de julho e contará com grandes atrações musicais, incluindo o grupo Raça Negra e os cantores Gusttavo Lima e Wesley Safadão. A programação completa será divulgada em breve pelas autoridades locais.