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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na última terça-feira, 14, que o programa Luz do Povo representa uma verdadeira revolução social e energética no Brasil. A iniciativa do Governo Federal garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda e cria novos mecanismos de inclusão no setor elétrico, ampliando o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
De acordo com Silveira, o programa beneficiará 21 milhões de famílias, o equivalente a 55 milhões de pessoas, com isenção total da conta de luz para quem consome até 80 KWh por mês. “O Luz do Povo garante energia de qualidade, preço justo e igualdade de acesso. É uma medida que reduz a desigualdade e leva dignidade a quem mais precisa”, declarou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
Além da gratuidade para o público mais vulnerável, o novo modelo cria o Desconto Social de Energia Elétrica, isentando do pagamento da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE) famílias inscritas no CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo mensal de até 120 KWh. A medida representa uma redução média de 11,8% nas contas de energia.
O programa também abre caminho para uma transformação estrutural no setor: a democratização do mercado livre de energia, que permitirá a qualquer consumidor – residencial, rural, pequeno ou médio empreendedor – escolher de qual empresa comprar energia e qual fonte deseja utilizar.
“Parte da classe média também será atendida com o Luz do Povo. É uma revolução social e energética, com equilíbrio e justiça tarifária”, afirmou Silveira.
Com a implementação do Luz do Povo, o Governo Federal busca assegurar energia limpa, acessível e moderna para todos os brasileiros, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 da ONU, que trata do acesso universal à energia sustentável.