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Os investimentos do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia já começam a apresentar resultados. De acordo com balanço divulgado pelo governo federal nesta terça-feira (31), a iniciativa contribuiu para a diminuição das queimadas em 70 municípios considerados prioritários na região amazônica.
O programa recebeu cerca de R$ 815 milhões em investimentos e tem como foco ampliar a cooperação entre o governo federal e as administrações municipais no enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios florestais, além de fortalecer o papel das gestões locais nas ações de preservação ambiental.
Durante a apresentação do balanço, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os resultados indicam que é possível conciliar políticas de conservação ambiental com crescimento econômico. Segundo ela, desde 2022 o desmatamento na Amazônia apresentou redução de cerca de 50%, ao mesmo tempo em que setores da economia, como o agronegócio, registraram expansão.
Os recursos aplicados no programa foram destinados principalmente ao fortalecimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental. Entre as medidas implementadas estão a aquisição de mais de dois mil veículos utilizados em operações de campo, a capacitação técnica de mais de 500 profissionais que atuam nos municípios participantes e a remuneração de aproximadamente quatro mil pequenos produtores rurais por serviços ambientais.
Além da apresentação dos resultados, o governo federal também anunciou novos contratos voltados à regularização fundiária e ambiental, bem como à prestação de assistência técnica e extensão rural. As ações serão executadas por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Os novos investimentos previstos somam R$ 75 milhões e devem beneficiar cerca de 32 mil propriedades rurais localizadas em 48 municípios distribuídos pelos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.
Criado em setembro de 2023, o Programa União com Municípios foi estruturado para reforçar o monitoramento e o controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia, além de promover iniciativas voltadas à regularização de terras, recuperação da vegetação e incentivo a práticas produtivas sustentáveis.
Segundo a ministra Marina Silva, a política pública busca combinar ações de fiscalização com medidas de incentivo ao desenvolvimento sustentável nos territórios. A proposta inclui oferecer alternativas econômicas aos produtores rurais, ao mesmo tempo em que reforça mecanismos de proteção ambiental.
Os recursos destinados ao programa são provenientes do Fundo Amazônia, além de verbas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parte das iniciativas também está ligada a projetos de pagamento por serviços ambientais, como o Floresta+ Amazônia.