A população da Baixada da Sobral, em Rio Branco, tem acesso a diversos atendimentos jurídicos oferecidos pela Defensoria Pública Estadual (DPE-AC) até esta quarta-feira (13). Um dos moradores que aproveitaram o momento e foi em busca de assistência foi o professor Francisco das Chagas da Silva Matias.
Ele tenta conseguir a guarda do sobrinho adolescente que mora com ele há algum tempo. “Soube pela televisão que estariam aqui atendendo, tenho um sobrinho e pretendo pegar a guarda dele, nasceu lá em casa, morou comigo e quero pegar a guarda. Já conversei com os pais dele. Isso aqui é um serviço essencial para pessoas que não têm como ir na defensoria, é distante, então, tem pessoas que não têm dinheiro para pagar o ônibus”, contou.
Além desse serviço, Matias pediu também informações sobre a situação de outro sobrinho, esse já adulto, mas que perdeu os pais e vive nas ruas. “Ele esteve preso, os pais morreram e não tem nenhum documento. Está lá em casa, vive na rua, dorme lá em casa e quero informações sobre a situação dele”, lamentou.
Os atendimentos são feitos no Teatro Barracão Matias, na Estrada da Sobral, das 8h às 12h. A ação faz parte do Programa ‘Defensoria Itinerante, Cidadania mais Perto de Você’ coordenado pelo Núcleo da Cidadania e Coordenação Cível da DPE-AC e que vai atender a população de diversas regiões de Rio Branco até o dia 30 de setembro.
O idoso Antônio José de Araújo Ferreira também procurou as equipes da DPE-AC para tirar algumas dúvidas. Ele conta que se separou da mulher há alguns anos e os enteados o denunciaram. A ex-mulher vive acamada.
Agora, ele tenta ter de volta a fazenda que comprou quando estava casado. Ele afirma também que já houve uma audiência, mas a Justiça ainda não decidiu como serão repartidos os bens. Não sei o que está acontecendo porque não decidem e quero porque preciso de uma residência, estou quase na rua. Vim em busca de esclarecimentos para ficar confortável”, confirmou.
Defensoria Itinerante
Entre os dias 11 e 30 de setembro, a população de Rio Branco vai ter acesso a serviços jurídicos civil e criminal pela Defensoria Itinerante. As equipes vão ficar em pontos estratégicos para atender os moradores da área. Veja as regiões de atendimento abaixo.
A Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac), Ministério Público Estadual (MP-AC), a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Loja Gazin, Santa Casa da Amazônia, Associação Arte e Movimento do Idoso de Rio Branco (Amirb), Associação das Mulheres Camponesas do Acre e as secretarias municipais de Educação (Seme) e de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (Safra) atuam como parceiros na iniciativa.
A população terá acesso aos seguintes serviços:
- Consulta processual
- Orientações e assistência jurídica na área cível e criminal
- Retificação de documentos
- Pensão alimentícia
- Registro tardio
- Investigação de paternidade
- Tutela e curatela
- Ação de inventário
- Defesa do consumidor
- Entre outros atendimentos. – (G1)