FOTO: SÉRGIO VALE
Produtores rurais do Acre realizaram um protesto na manhã de terça-feira, 1º, em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), em Rio Branco. O ato foi organizado por associações da zona rural, com forte presença de trabalhadores da região da Transacreana, e teve como principal alvo as ações de fiscalização ambiental conduzidas por órgãos federais, como Ibama e ICMBio.
Os manifestantes denunciaram a aplicação de multas, embargos e apreensões de bens de forma remota, com base em imagens de satélite, sem que haja visitas presenciais às propriedades. Segundo os produtores, a prática tem provocado insegurança no campo e ameaça direta à produção agrícola do estado.
“Estão aplicando notificações a partir de Brasília, por imagens. Não conhecem a realidade das famílias que vivem na terra e estão sendo penalizadas sem sequer serem ouvidas”, afirmou José Augusto, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Transacreana.
A manifestação foi marcada também pela frustração diante da ausência de representantes de órgãos federais em uma audiência pública prevista para ocorrer na Aleac. Segundo os produtores, a reunião havia sido solicitada anteriormente, mas não contou com a participação de autoridades do Ministério Público Federal, Ibama, ICMBio ou parlamentares da bancada federal.
“Era uma oportunidade para dialogar e buscar soluções. Mas os que tinham que estar aqui não vieram. A situação é grave e precisa ser enfrentada com seriedade”, afirmou José Augusto.
Durante a mobilização, os produtores defenderam que as fiscalizações ambientais sejam feitas de forma presencial e com garantia de direito à defesa. Eles também cobraram que notificações sejam entregues diretamente aos proprietários, com a devida assinatura.
Outro ponto levantado foi a importância da produção rural para a economia acreana. “Representamos 28% do PIB do estado. Se a propriedade não pode tirar crédito, vender ou comprar, o produtor rural quebra. Estamos pedindo apoio, não confronto”, afirmou o líder rural.
Ao final do protesto, os manifestantes reforçaram o apelo por um acordo institucional que envolva Ministério Público, órgãos ambientais, governo estadual e representantes do setor produtivo. O objetivo, segundo eles, é garantir segurança jurídica para continuar produzindo e contribuindo com o desenvolvimento do estado.