A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira, 24, um mutirão para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.
No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.
O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.
Fiscalização no Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou, na última semana, o Sindicato dos Postos de Combustíveis e está notificando, também, os postos revendedores para verificar se essa diminuição de preços está chegando até o cliente.
O objetivo da ação é verificar se houve a redução dos preços dos combustíveis na bomba e o repasse aos consumidores. O Procon está solicitando ao estabelecimento notificado todas as notas fiscais dos últimos três dias, para realizar o acompanhamento, e todo o levantamento necessário para assegurar a efetiva redução nos preços.
A presidente do órgão, Alana Albuquerque, afirma que é papel do Instituto orientar e notificar, inclusive organizações como sindicatos, e os estabelecimentos comerciais para garantir que a legislação consumerista esteja sendo cumprida. Ela também reforça que os clientes devem ficar atentos e analisar os preços que estão sendo praticados no mercado.
“É essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer os seus veículos e, caso suspeite de qualquer irregularidade, denuncie ao Procon/AC”, destaca Alana.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, ressalta que a ação já está em andamento e que abrange todos os postos de combustíveis do estado. “Começamos essa operação. Já notificamos o presidente do sindicato e estamos notificando todos os estabelecimentos que trabalham nessa atividade relacionada à venda de combustível”, afirma.
Redução
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou no dia 15 de maio uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.