O presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no interior do Acre, vereador Diojino Guimaraes da Silva foi afastado do cargo por suspeita de corrupção passiva, após denúncia do Ministério Público do Acre. A decisão é da juíza Joelma Ribeiro Nogueira, da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, e foi divulgada pelo MP-AC na sexta-feira (7).
Além de ser afastado das funções como presidente da Câmara, o vereador não pode assumir qualquer outro cargo de direção, coordenação ou Mesas junto à Casa Legislativa. Segundo a decisão, o parlamentar pode manter o exercício de suas funções como vereador, devendo apresentar defesa preliminar no prazo de 15 dias.
Conforme denúncia assinada pelo promotor de Justiça Thiago Marques Salomão o vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida no exercício de sua função pública como presidente da Câmara Municipal.
As investigações do MP-AC apontaram que Silva teria encaminhado, em junho de 2021, um veículo pertencente à Câmara da cidade para conserto em uma oficina, por meio de dispensa de licitação. Após a vistoria do automóvel, o proprietário da empresa emitiu uma ordem de serviço no valor de R$ 19.368,38. Durante o processo de pagamento, o então presidente efetuou um adiantamento de R$ 7 mil em espécie.
Depois, foi constatado que o vereador solicitou que a nota fiscal fosse emitida com um valor superior ao real, resultando em um total de R$ 22.157,38, ou seja, R$ 2.789,00 a mais do que o valor original do serviço. Ainda segundo o MP-AC, após receber o pagamento da Câmara Municipal, a empresa devolveu ao vereador o valor do adiantamento e, além disso, depositou na conta pessoal dele mais R$ 4 mil.
Diante dos indícios de crime de corrupção e, considerando o risco de reiteração das infrações penais, o MP-AC pediu a decretação do afastamento e suspensão do exercício da função pública do vereador como presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, bem como sua proibição de participar de qualquer outro cargo de direção ou coordenação do parlamento. (g1 Ac)