Foto: Internet
Candidatos interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem o pagamento da taxa de inscrição já podem solicitar a isenção a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até o dia 24 de abril, conforme cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O pedido deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br, que reúne os serviços digitais do governo federal.
De acordo com o edital, têm direito à gratuidade estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas no ano de 2026, além de alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Também podem solicitar a isenção pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), desde que com dados atualizados, e beneficiários de programas sociais vinculados ao Ministério da Educação.
O Inep ressalta que a concessão da isenção não ocorre de forma automática, sendo necessário que todos os interessados façam a solicitação dentro do prazo estabelecido. No caso dos inscritos no CadÚnico, a regularidade das informações é essencial para a aprovação do pedido.
Outro ponto importante diz respeito aos candidatos que obtiveram isenção na edição de 2025, mas não compareceram às provas. Para esses casos, será obrigatório apresentar justificativa de ausência, também no período de 13 a 24 de abril.
A justificativa deve ser feita pelo mesmo sistema e acompanhada de documentação comprobatória, conforme critérios definidos no edital. Entre os documentos aceitos estão boletins de ocorrência, atestados médicos e certidões, desde que legíveis e nos formatos exigidos pelo sistema.
O Inep informa que documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros sem comprovação oficial não serão aceitos. O envio deve respeitar os formatos digitais permitidos e o limite de tamanho estabelecido.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
Apesar da isenção da taxa, o instituto reforça que a aprovação do benefício não garante automaticamente a inscrição no exame. O candidato deverá realizar posteriormente a inscrição dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de iniciativas como bolsas de estudo e financiamento estudantil. O exame também pode ser usado para certificação do ensino médio e para ingresso em instituições estrangeiras conveniadas.