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Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até esta sexta-feira (20) para solicitar a devolução de valores descontados de forma indevida em benefícios. A medida abrange cobranças não autorizadas relacionadas a associações de aposentados e pensionistas.
Inicialmente previsto para encerrar em 14 de fevereiro, o prazo foi prorrogado após instabilidades nos sistemas da Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da Previdência Social. Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, uma manutenção deixou plataformas indisponíveis, o que motivou a ampliação do período para garantir o acesso dos beneficiários ao serviço.
De acordo com o INSS, até a última segunda-feira (16), cerca de 4,34 milhões de beneficiários já haviam sido ressarcidos, totalizando R$ 2,96 bilhões devolvidos. Ao todo, foram registradas 6,38 milhões de contestações, sendo que parte dos descontos foi comprovada pelas entidades envolvidas.
Os descontos indevidos foram identificados durante a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou irregularidades em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da direção do instituto à época.
O INSS orienta que os beneficiários utilizem os canais oficiais para solicitar o ressarcimento. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, com acesso via conta Gov.br, pelo telefone 135 ou ainda em agências dos Correios que oferecem atendimento gratuito.
A recomendação é que os segurados verifiquem seus extratos e façam a solicitação dentro do prazo para garantir a devolução dos valores.