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Os cidadãos que pretendem participar das eleições de outubro devem ficar atentos ao calendário eleitoral: o prazo para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral se encerra no dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser realizada até o fim do processo eleitoral.
A regularização é necessária para uma série de serviços, como emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e cadastramento biométrico. Quem estiver com pendências precisa resolver a situação dentro do prazo para garantir o direito ao voto.
Os atendimentos podem ser feitos de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde o eleitor pode enviar documentos, acompanhar solicitações e verificar a situação do título. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados.
No entanto, alguns procedimentos exigem a presença física do eleitor, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título.
A consulta da situação eleitoral também pode ser feita pela internet. Caso haja irregularidades, o próprio sistema orienta sobre os passos necessários para a regularização.
Atenção especial deve ser dada aos eleitores que tiveram o título cancelado, geralmente por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, além de não poder votar, o cidadão pode enfrentar restrições como impedimento para emissão de documentos oficiais, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação brasileira, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, além de maiores de 70. Jovens que completarem 16 anos até a data da eleição já podem participar do processo, desde que façam o título dentro do prazo.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.