População tem acesso a assistência jurídica gratuita em Rio Branco

Foto: Felícia Lanay/Asscom DPE-AC

Entre os dias 11 e 30 de setembro, a população de Rio Branco vai ter acesso a serviços jurídicos civil e criminal pela Defensoria Itinerante. As equipes vão ficar em pontos estratégicos para atender os moradores da área. Veja as regiões de atendimento abaixo.

O Programa ‘Defensoria Itinerante, Cidadania mais Perto de Você’ é coordenado pelo Núcleo da Cidadania e Coordenação Cível da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC).

Os atendimentos vão começar pela Baixada da Sobral, do dia 11 a 13 deste mês. “Essas atividades são importantes porque visam promover cidadania e dignidade levando para a população carente de nosso estado serviço de atendimento jurídico”, explicou o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo.

A Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac), Ministério Público Estadual (MP-AC), a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Loja Gazin, Santa Casa da Amazônia, Associação Arte e Movimento do Idoso de Rio Branco (Amirb), Associação das Mulheres Camponesas do Acre e as secretarias municipais de Educação (Seme) e de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (Safra) atuam como parceiros na iniciativa.

A população terá acesso aos seguintes serviços:

  • Consulta processual
  • Orientações e assistência jurídica na área cível e criminal
  • Retificação de documentos
  • Pensão alimentícia
  • Registro tardio
  • Investigação de paternidade
  • Tutela e curatela
  • Ação de inventário
  • Defesa do consumidor
  • Entre outros atendimentos.

Confira os locais

Teatro Barracão Matias(Baixada da Sobral)

  • Data: 11, 12 e 13 de setembro
  • Hora: 8 às 12h

Mercado do Benfica – Jorge Tavares Bezerra (Vila Acre)

  • Data: 14 e 15 de setembro
  • Hora: 8 às 12h
  • Local: Benfica, n°65, Vila Acre

Dia da Família na Escola Boa União

  • Data: 16 de setembro
  • Hora: 8 às 15h
  • Local: Rua Três de Agosto, nº 38, Boa União/Sobral

Ação Social das lojas Gazin

  • Data: 17 de setembro
  • Hora: 8 às 17h
  • Local: Escola Edilson Façanha- Rua Santa Rosa, nº 46, Calafate

Mercado 6 de Agosto

  • Data: 18, 19 e 20 de setembro
  • Hora: 8 às 12h
  • Local: Rua Seis de Agosto

Associação das Mulheres Camponesas do Acre

  • Data: 21 de setembro
  • Hora: 8 às 12h
  • Local: a confirmar

113ª Edição do MP na Comunidade – Círio Cidadão

  • Data: 23 de setembro
  • Hora: 8 às 15h
  • Local: Espaço da Catedral Nossa Senhora de Nazaré- Centro

Dia da Família na Escola de Educação Infantil Jessé Santiago

  • Data: 30 de setembro
  • Hora: 8 às 12h
  • Local: Rua Vitória II, 317 – Jorge Lavocat   – (G1)
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