Um projeto de lei em análise no Senado Federal pretende conceder desconto na conta de luz para pequenos empreendedores de baixa renda. A medida beneficiaria os chamados nanoempreendedores, que possuem negócios de pequeno porte e faturam até R$ 30.639,90 por ano. A proposta (PL 561/2025) busca incluir essa categoria no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que já oferece subsídios para famílias de baixa renda.
O PL destaca que a energia elétrica é um dos principais custos para esses trabalhadores e que o benefício pode ajudar a manter os negócios funcionando.
“A inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social, uma vez que o custo da energia elétrica representa parcela significativa das despesas desses pequenos negócios. Considerando que esses empreendedores dependem diretamente do consumo de energia para viabilizar suas atividades produtivas e gerar renda, o apoio do Estado torna-se essencial para garantir a continuidade de seus negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”, diz trecho da justificativa da matérias.
Ainda de acordo com o projeto, a isenção parcial ou a redução da tarifa de energia darão maior estabilidade a esses empreendimentos, diminuindo dívidas ou até o fechamento de empresas pela dificuldade de pagar as contas no fim do mês.
O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de ser votado. Se aprovado, poderá beneficiar milhares de trabalhadores que dependem da energia elétrica para exercer suas atividades.
O Brasil registrou mais de 4,15 milhões de novos empreendimentos em 2024, sendo 96% pequenos negócios. O setor que mais cresceu foi o das microempresas, com um aumento de 16,5% em relação ao ano anterior. As áreas mais procuradas foram promoção de vendas, serviços administrativos e comércio de vestuário.