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Percepção de corrupção e falta de imparcialidade no sistema de Justiça brasileiro voltou ao centro do debate após a divulgação de um levantamento internacional que colocou o Brasil entre os piores desempenhos do mundo em critérios ligados à Justiça Criminal. O dado faz parte do Rule of Law Index 2024, elaborado pelo World Justice Project (WJP), organização independente que avalia o funcionamento do Estado de Direito em dezenas de países.
No ranking geral, o Brasil aparece na 80ª posição entre 142 países, mas o cenário se agrava quando o recorte é a Justiça Criminal, área em que o país ocupa a 113ª colocação. Um dos pontos mais críticos do relatório é o indicador de imparcialidade do sistema judicial, no qual o Brasil figura como o segundo pior desempenho global, ficando à frente apenas da Venezuela.
O índice não analisa casos isolados nem decisões específicas, mas trabalha com uma combinação de dados estatísticos, pesquisas de opinião com especialistas e cidadãos, além de critérios técnicos que medem confiança, independência, previsibilidade das decisões e igualdade na aplicação da lei. Entre os fatores avaliados estão a influência política sobre julgamentos, tratamento desigual entre réus, demora processual e dificuldade de acesso à Justiça.
Especialistas destacam que o resultado não significa que todo o Judiciário brasileiro seja corrupto, mas indica uma percepção internacional negativa sobre o funcionamento da Justiça Penal no país. Essa percepção, segundo o próprio relatório, pode impactar diretamente a credibilidade institucional, a segurança jurídica e o ambiente democrático.
O levantamento também aponta que países com baixa avaliação na imparcialidade judicial tendem a enfrentar maior instabilidade política, desconfiança social e dificuldades no combate efetivo à criminalidade. No caso brasileiro, o desempenho abaixo da média reforça um debate antigo sobre reformas estruturais, transparência e fortalecimento das garantias legais.
O Rule of Law Index é utilizado por organismos internacionais, universidades e instituições de pesquisa como referência para análises comparativas entre países. A edição mais recente reacendeu discussões sobre o papel do sistema de Justiça no equilíbrio democrático e sobre como a percepção de injustiça pode afetar a relação da sociedade com as instituições.