O deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), afirmou na quinta-feira, 24, que o Parlamento estadual entra em uma nova fase de atuação frente às pautas ambientais, especialmente no que diz respeito aos embargos que têm atingido pequenos produtores em diversas regiões do estado.
A declaração foi feita às vésperas da audiência pública marcada para esta sexta-feira (25), que contará com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo (MDB-SP), relator do novo Código Florestal. A vinda de Aldo ao estado foi articulada pelo próprio Longo, autor do requerimento que propôs o debate na Aleac.
De acordo com o parlamentar, a Assembleia e a Federação da Agricultura e Pecuária do Acre estão unindo esforços para encontrar saídas viáveis para destravar áreas produtivas que hoje estão sob embargo. “Temos situações graves, como em Feijó, onde, segundo dados repassados pela Faeac, há cerca de 700 áreas embargadas. Em sua maioria, são pequenas propriedades de quem cria bezerros e depende da terra para viver”, destacou.
Longo também mencionou os recentes conflitos ocorridos na Reserva Extrativista Chico Mendes e áreas da Transacreana como sinais da necessidade urgente de reformulações nas normas de fiscalização e regularização fundiária. “Precisamos garantir que esses produtores não sejam impedidos de trabalhar, de sustentar suas famílias. É disso que se trata.”
Sobre a presença de Aldo Rebelo, o deputado reforçou o peso técnico e político da participação do ex-ministro no debate. “Aldo é um crítico firme dos bloqueios ao desenvolvimento da Amazônia. Não estamos falando de alguém alheio ao tema. Ele conhece a realidade, tem experiência, e já defendeu no Congresso soluções concretas. A presença dele vai contribuir muito para aprofundarmos esse debate e colocarmos o Acre no centro da discussão nacional”, afirmou.
Segundo Longo, a Assembleia já vem atuando dentro do que é de sua competência, mas o próximo passo é levar essas pautas à esfera federal. “Precisamos de ajustes nas legislações, tanto estaduais quanto federais. O que queremos é que o Acre tenha voz nesse processo, e que a produção seja tratada com responsabilidade e dignidade”, concluiu.