O número de pedidos de reembolso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos em benefícios já ultrapassa 1,6 milhão. Os pedidos são resultado de uma operação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), que identificou cobranças não autorizadas feitas por associações e sindicatos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, até agora apenas cerca de 2% dos beneficiários que acessaram o sistema informaram ter autorizado os descontos. A maior parte dos atingidos não reconhece qualquer vínculo com as entidades responsáveis.
As contestações podem ser feitas por meio do aplicativo ou site Meu INSS, que concentra 92% dos acessos, ou pelo telefone 135. O serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” permite identificar a entidade responsável por descontos feitos nos últimos cinco anos.
No momento, 41 entidades estão sendo contestadas. Elas precisam apresentar documentos que comprovem a autorização dos beneficiários. Caso não façam isso, terão que devolver os valores em até 15 dias úteis.
Apesar da alta procura, o INSS ainda não divulgou valores médios dos reembolsos nem estabeleceu um calendário para o pagamento aos prejudicados. Os aposentados e pensionistas devem, por enquanto, apenas registrar a contestação e acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pelo telefone.
A operação expôs a fragilidade dos mecanismos de autorização e controle dentro do sistema previdenciário, que permitiram que entidades realizassem descontos sem consentimento. O caso reacende o debate sobre transparência na gestão dos benefícios previdenciários e a necessidade de mecanismos mais seguros para proteger a população idosa e vulnerável.