Benefício de R$ 200 será liberado conforme mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública
O Ministério da Educação inicia, nesta quarta-feira (23), o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia 2025, voltada aos estudantes do ensino médio da rede pública. O valor de R$ 200, referente ao Incentivo Matrícula, será depositado de forma escalonada até o dia 30 de abril, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
A Caixa Econômica Federal estima a liberação de 3,9 milhões de parcelas neste mês, sendo 1,3 milhão destinadas a estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025.
Quem tem direito ao benefício
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os alunos do ensino médio público que efetivaram a matrícula para o ano letivo de 2025. Os depósitos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes, que podem acompanhar os pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O acesso é feito via CPF vinculado à conta Gov.br, com nível de segurança bronze ou superior.
Calendário de pagamento
Confira as datas de liberação da parcela de R$ 200:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de abril
Nascidos em março e abril: 24 de abril
Nascidos em maio e junho: 25 de abril
Nascidos em julho e agosto: 28 de abril
Nascidos em setembro e outubro: 29 de abril
Nascidos em novembro e dezembro: 30 de abril
Entenda os tipos de incentivo do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros ao longo da trajetória escolar do ensino médio, com o objetivo de combater a evasão e garantir a permanência dos jovens na escola. São quatro modalidades de apoio:
Incentivo Matrícula: R$ 200 por matrícula efetivada no início do ano letivo (pago uma vez ao ano);
Incentivo Frequência: R$ 200 mensais para quem atingir frequência mínima de 80% das aulas. São nove parcelas anuais, somando R$ 1,8 mil por ano;
Incentivo Conclusão: R$ 1 mil por ano concluído com aprovação e participação em avaliações, totalizando R$ 3 mil ao fim do ensino médio;
Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar dos dois dias de aplicação do Enem no 3º ano.
Já para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício é de R$ 900 por semestre, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
Objetivo do programa
Criado pelo MEC, o Pé-de-Meia é uma política pública de incentivo à permanência escolar de jovens em situação de vulnerabilidade. O foco são estudantes do ensino médio regular e da EJA, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inclusão no programa é automática, sem necessidade de inscrição.
A Portaria nº 143/2025 do MEC regulamenta o calendário de repasses e os critérios de pagamento com base na matrícula, frequência escolar e participação no Enem.